A batalha que a Meta não perdeu

A Meta escapou à maior ameaça regulatória que enfrentou desde que consolidou a sua presença no universo das redes sociais. Um juiz federal concluiu que a empresa não controla o mercado das plataformas usadas para partilhar conteúdos entre círculos pessoais, inviabilizando o esforço da Federal Trade Commission (FTC) para obrigar a empresa a vender o Instagram e o WhatsApp.

A decisão desmonta a tese central da FTC de que a Meta ocupa uma posição dominante que sufoca a concorrência. Para a agência reguladora, o objetivo era claro: reverter aquisições feitas em 2012 e 2014, que considerava responsáveis por limitar o espaço para novos concorrentes. A resposta do tribunal foi igualmente direta ao afirmar que a evolução do mercado tornou essa leitura desadequada.

A empresa, dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, reagiu com a convicção de que as suas plataformas continuam a gerar utilidade para utilizadores e negócios. A FTC, por seu lado, manifestou frustração com o desfecho e admite estar a considerar outras opções para continuar a contestação.

No centro do caso esteve a definição do próprio mercado onde a Meta atua. A FTC partiu da ideia de que a concorrência relevante se limita a aplicações como o Snapchat e a mais pequena MeWe, excluindo gigantes como TikTok, YouTube, Reddit ou X, por considerar que se dirigem mais a audiências amplas do que a círculos privados. A Meta contrariou esta visão e argumentou que, na prática, os utilizadores alternam entre diferentes plataformas conforme o tipo de conteúdo e o contexto.

Durante o julgamento, vieram à superfície mensagens internas antigas, incluindo um e-mail de 2008 onde Mark Zuckerberg defendia que seria mais eficaz adquirir potenciais rivais do que competir diretamente com eles. A FTC viu este registo como evidência de uma estratégia para reduzir alternativas no mercado. A Meta, porém, sublinhou que a concorrência atual é marcada por players que não existiam ou tinham pouca expressão quando estas comunicações foram trocadas.

O juiz americano considerou decisivo o impacto do TikTok na dinâmica competitiva. Na sua avaliação, a popularidade dos vídeos curtos levou a Meta a investir 4 mil milhões de dólares no Reels, um esforço que expressa a força da concorrência no setor. O tribunal considerou ainda que, mesmo que plataformas como o YouTube fossem excluídas da análise, a presença do TikTok seria suficiente para eliminar a alegação de domínio.

A decisão surgiu num ambiente político tenso. Juiz do processo, tem sido alvo de críticas e propostas de destituição provenientes de alguns setores políticos, uma situação que marcou o contexto mediático do caso, mas que o juiz procurou afastar da análise jurídica.

A disputa entre a Meta e a FTC é apenas uma peça de um puzzle regulatório mais amplo nos Estados Unidos. Além deste caso, continuam a avançar processos contra a Google e a Apple, evidenciando que a pressão sobre as grandes tecnológicas está longe de terminar. Para já, a Meta ganhou espaço. O que fará com ele será acompanhado de perto por reguladores, concorrentes — e utilizadores.