Guillem Alsina Gonzàlez
Organizado pela Apecsys, em conjunto com a SEDES, Ordem dos Advogados e pela Ordem dos Economistas, com o apoio de várias empresas patrocinadoras, entre as quais a Microsoft, a Huawei, a Airbus, a Vodafone e a Fortinet, e do qual a Digital Inside é media partner, esta conferência decorre ao longo de todo o dia de hoje com um formato que inclui palestras, workshops, uma área de exposição e salas para reuniões, além de um almoço executivo e inúmeras oportunidades de networking.
José Pedro Aguiar-Branco enquadrou a sua mensagem no contexto da mudança na natureza da guerra que temos vivido ao longo dos últimos anos, em que o teatro de operações cibernéticas ganhou importância devido às ações na chamada “zona cinzenta” (Grey-zone), das quais muitas vezes é difícil ou impossível localizar a origem, e ainda mais difícil retribui-las, assim como também ganharam importância outras formas de confronto, como a influência propagandística através das redes sociais e as ações de sabotagem, entre outras.
O presidente da Assembleia da República salientou que o mundo atual gera riscos, vulnerabilidades e ameaças que atravessam fronteiras, setores e instituições, e lembrou que muitas dessas ameaças já eram percetíveis há uma década, quando ele ocupava a pasta da Defesa, mas que hoje se apresentam de forma mais clara, visível e próxima.
Para o Presidente da Assembleia da República, as agressões deixaram de ser apenas físicas e os seus objetivos já não se limitam a infraestruturas militares ou estratégicas; “Antes discutíamos como proteger as nossas fronteiras. Hoje, a fronteira passa pela porta das nossas casas, pelos nossos locais de trabalho, pelos nossos telemóveis e computadores”. É neste ambiente digital que, na sua opinião, encontra-se em jogo uma parte substancial da segurança nacional, uma vez que os riscos de invasão, contrabando ou espionagem podem ter origem do outro lado de um ecrã.
O máximo responsável parlamentar reclamou, por tudo isto, um maior investimento e mais visibilidade pública na cibersegurança, com foco na prevenção e no reforço de capacidades, em vez de uma mera reação, salientando que não se trata apenas de reforçar os três ramos das Forças Armadas, uma vez que as ameaças mudaram e a defesa também. Da mesma forma que se protegem as águas territoriais e o território físico, argumentou que é preciso proteger o ciberespaço, que apresentou como uma nova dimensão da soberania nacional.
Essa mudança, afirmou, altera a escala, a velocidade e o impacto dos incidentes, obrigando à revisão de conceitos consolidados em matéria de segurança pública, defesa e geopolítica, devendo-se propor um novo paradigma que redefina prioridades, exija novas competências e amplie o próprio conceito de soberania para o ciberespaço. “É por isso que a cibersegurança tem de estar no centro do debate público”, afirmou.
Neste contexto, sublinhou a elevada interdependência de uma sociedade em rede, na qual pessoas, empresas e instituições estão conectadas e dependem umas das outras. Utilizou a imagem da rede para ilustrar que basta que um único nó falhe para que o conjunto se enfraqueça e que um ataque dirigido a um único ator aumenta a exposição de todos os outros, indicando a este respeito que “temos de encarar a cibersegurança como uma responsabilidade coletiva, que envolve a sociedade, as empresas e as famílias”.
Aguiar Branco salientou ainda que o investimento em cibersegurança representa uma oportunidade para um país como Portugal, dando a entender com as suas palavras que a especialização do país poderia colocá-lo como uma referência entre os seus aliados da NATO e da Europa, e destacou que esta aposta não depende do volume de efetivos militares nem da quantidade de armamento convencional, mas da capacidade de se preparar para ameaças novas, assimétricas e digitais.
Cibersegurança, desinformação e liberdades públicas
“É impossível falar de cibersegurança sem falar, também, de desinformação”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco a partir do seu diagnóstico da situação, classificando a desinformação como um instrumento deliberado de pressão e manipulação. O presidente referiu-se à experiência de sociedades como a romena, a polaca ou a estónia para ilustrar que alguns países conhecem de forma especialmente direta os riscos institucionais, políticos e sociais associados a estas dinâmicas.
Com esta base, afirmou que, num contexto internacional em transformação, Portugal deve tomar decisões específicas, entre as quais destacou a necessidade de combater a desinformação sem renunciar às liberdades públicas, defendendo o combate aos conteúdos enganosos sem delegar a censura em grandes plataformas tecnológicas nem concentrar esse poder no Estado, mesmo quando este possa agir com boas intenções.
Na sua opinião, nem as grandes empresas tecnológicas devem monopolizar a definição de quais conteúdos podem circular no espaço público, nem o Estado pode arrogar-se a capacidade de censurar em nome da proteção contra a desinformação, defendendo a necessidade de assumir o desafio da chamada “literacia digital” como ferramenta para que os cidadãos estejam mais atentos, melhor protegidos e menos expostos a conteúdos enganosos.
