João Miguel Mesquita
O impasse que travava um dos principais projetos de lei sobre criptomoedas nos Estados Unidos começou a ser ultrapassado, após um acordo em torno de uma das suas disposições mais contestadas. A Coinbase indicou que foi alcançado um compromisso sobre a cláusula relativa às recompensas associadas a stablecoins, abrindo caminho para que a proposta avance no Senado.
O bloqueio inicial resultou da oposição do setor bancário a uma norma que permitiria às empresas de criptomoedas oferecer produtos com rendimento pago em stablecoins, potencialmente desviando depósitos dos bancos tradicionais. Este ponto foi considerado sensível, uma vez que poderia afetar a capacidade das instituições financeiras em financiar crédito.
As empresas do setor digital argumentaram, por seu lado, que a possibilidade de oferecer incentivos é essencial para captar e reter utilizadores. A limitação dessas práticas foi vista como um entrave à concorrência, numa indústria ainda em fase de consolidação.
O compromisso agora alcançado reflete um equilíbrio entre estas posições. A nova redação estabelece uma proibição alargada de recompensas que sejam equivalentes, do ponto de vista económico ou funcional, aos juros pagos sobre depósitos bancários remunerados. Ao mesmo tempo, mantém espaço para incentivos ligados ao uso efetivo das plataformas de criptomoedas.
De acordo com informações divulgadas por meios especializados, o texto inclui também orientações para que os reguladores desenvolvam um novo quadro normativo específico para stablecoins. Esse enquadramento deverá abranger requisitos de transparência e uma definição clara das atividades de recompensa permitidas, procurando reduzir a atual incerteza regulatória.
O setor das criptomoedas tem operado num contexto de indefinição legal nos Estados Unidos, situação que, segundo executivos da indústria, tem condicionado o desenvolvimento de novos serviços e modelos de negócio. O projeto de lei conhecido como Clarity Act surge precisamente com o objetivo de estabelecer regras mais claras e previsíveis.
A evolução desta proposta ocorre num contexto político marcado pelo apoio explícito do presidente Donald Trump à reforma do setor cripto, que tem sido apontada como uma prioridade do seu segundo mandato. Durante a campanha eleitoral, Trump procurou aproximar-se da indústria, numa estratégia que incluiu iniciativas próprias ligadas a ativos digitais.
Para os decisores empresariais e responsáveis de tecnologia, o desfecho deste processo legislativo poderá ter implicações diretas na forma como produtos financeiros digitais são estruturados e comercializados. A definição de limites claros para recompensas e a criação de um regime específico para stablecoins são elementos que poderão influenciar tanto a inovação como a concorrência no setor.
