João Miguel Mesquita
A Coreia do Sul juntou-se à Itália na aplicação de medidas restritivas contra a aplicação de inteligência artificial (IA) chinesa DeepSeek, ordenando a suspensão de novos downloads devido a preocupações com a privacidade dos dados. A Comissão de Proteção de Informações Pessoais (PIPC) anunciou, na passada segunda-feira, que a DeepSeek não cumpriu integralmente as regras do país relativas à proteção de dados pessoais.
Esta decisão surge após a DeepSeek ter reconhecido que negligenciou parcialmente as leis de proteção de dados da Coreia do Sul, tendo já nomeado representantes legais no país. A medida, que entrou em vigor no sábado, visa bloquear novos downloads da aplicação, embora o serviço web da DeepSeek permaneça acessível no país. A PIPC esclareceu que o serviço da aplicação será retomado assim que as melhorias necessárias forem implementadas, em conformidade com a legislação de privacidade do país.
Este caso levanta sérias questões sobre a crescente tensão entre a inovação tecnológica e a proteção de dados, num contexto global onde a informação pessoal se tornou um ativo valioso e vulnerável. A Coreia do Sul demonstra, com esta ação, que não está disposta a comprometer a privacidade dos seus cidadãos em prol do avanço tecnológico.
A decisão da Coreia do Sul segue-se a uma ação semelhante da autoridade de proteção de dados da Itália, a Garante, que no mês passado ordenou à DeepSeek que bloqueasse o seu chatbot no país, após a empresa não ter respondido às preocupações do regulador sobre a sua política de privacidade. Estes episódios sublinham a crescente preocupação global com a forma como as empresas de IA recolhem, utilizam e protegem os dados dos utilizadores.
A crescente popularidade de aplicações de IA como a DeepSeek trouxe consigo um escrutínio cada vez maior sobre as suas práticas de gestão de dados. A falta de transparência e o incumprimento das leis de proteção de dados podem ter consequências sérias, como demonstrado pelas ações da Coreia do Sul e da Itália.
Quando questionado sobre as anteriores medidas tomadas por departamentos do governo sul-coreano para bloquear a DeepSeek, um porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou, numa conferência de imprensa a 6 de fevereiro, que o governo chinês atribui grande importância à privacidade e segurança dos dados, protegendo-os de acordo com a lei. O porta-voz acrescentou que Pequim nunca pedirá a nenhuma empresa ou indivíduo que recolha ou armazene dados em violação das leis.
No entanto, as ações da Coreia do Sul e da Itália demonstram que, apesar das declarações, a implementação prática das leis de proteção de dados continua a ser um desafio, especialmente no contexto da rápida evolução da IA. Este caso serve como um alerta para empresas de tecnologia em todo o mundo: o respeito pela privacidade dos dados não é apenas uma obrigação legal, mas também um imperativo ético e uma condição essencial para a confiança dos utilizadores. A capacidade de inovar não deve ser alcançada à custa da proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos.
Com informação Reuters
