João Miguel Mesquita
Portugal quer assumir um papel mais ativo na agenda tecnológica europeia e deixar de limitar-se a seguir modelos externos. Esta foi uma das principais mensagens deixadas por Bernardo Correia, secretário de Estado para a Digitalização, durante a SIM Conference, onde defendeu uma estratégia assente na redução da burocracia, no reforço da capacidade tecnológica do Estado e na criação de melhores condições para investimento e inovação.
Durante o debate, o governante afirmou que a Europa atravessa um momento decisivo na forma como encara a tecnologia e a inteligência artificial. Segundo explicou, ao contrário dos Estados Unidos, onde a discussão está mais centrada na oportunidade económica, o debate europeu continua excessivamente focado nos riscos associados à IA.
Bernardo Correia defendeu uma abordagem europeia que combine mitigação de risco com criação de condições para crescimento económico e inovação tecnológica.
Nesse contexto, Portugal pretende posicionar-se como um dos países europeus mais competitivos para empresas tecnológicas e startups, através da simplificação regulatória e da revisão de processos administrativos considerados excessivamente burocráticos.
Uma das áreas identificadas como prioritárias é a contratação pública. O Governo está a rever os modelos de aquisição tecnológica do Estado para facilitar a participação de startups e empresas inovadoras em projetos públicos, utilizando a compra pública como motor de experimentação e desenvolvimento tecnológico.
O Executivo quer usar a contratação pública para aproximar startups da administração pública e acelerar inovação tecnológica no Estado.
Conversámos com Bernardo Correia, sobre a frequente e para nós exagerada, utilização da Estónia como referência política para a digitalização da administração pública portuguesa. O secretário de Estado reconheceu que Portugal já possui exemplos relevantes de modernização digital, mas explicou que a Estónia continua a ser uma referência por ter alcançado a digitalização integral dos serviços públicos.
Segundo o governante, Portugal surge atualmente à frente da Estónia no índice de Governo Digital da OCDE, ocupando a terceira posição mundial, mas ainda terá apenas entre 50% e 60% dos serviços públicos totalmente digitalizados.
Bernardo Correia destacou, contudo, vários projetos recentes desenvolvidos em Portugal, entre os quais a integração do cartão profissional dos advogados na aplicação gov.pt, solução que já terá sido adotada por mais de 4.500 profissionais. O Governo prepara igualmente a integração do passe ferroviário verde na mesma plataforma, permitindo a utilização do título de transporte diretamente no telemóvel.
Outro dos projetos mencionados, na nossa conversa, foi a digitalização do atestado multiusos de incapacidade médica, permitindo que cidadãos com incapacidade possam utilizar o documento em formato digital sem necessidade de suporte em papel.
O secretário de Estado defendeu que Portugal já produz soluções digitais de “qualidade mundial” e afirmou que o país terá agora de deixar de copiar modelos externos para passar a inovar.
O governante reconheceu, ainda assim, que o processo de transformação digital da administração pública continua incompleto. Segundo explicou, existe um “edifício tecnológico” que ainda precisa de ser construído dentro do Estado, começando pela formação e capacitação digital da própria administração pública.
Nesse âmbito, o Executivo está a criar um centro de competências e engenharia de inteligência artificial dentro da administração pública, destinado a reforçar capacidades técnicas e disponibilizar conhecimento de forma transversal aos vários organismos do Estado.
Outra das prioridades passa pela infraestrutura tecnológica. O Governo anunciou a criação de um Plano Nacional de Cloud Soberana, destinado a garantir que o Estado controla diretamente infraestruturas críticas, armazenamento de dados e capacidade computacional.
O Governo prepara um Plano Nacional de Cloud Soberana para garantir maior controlo do Estado sobre dados e infraestruturas digitais críticas.
Ao mesmo tempo, está em preparação um diploma de interoperabilidade entre organismos públicos, destinado a eliminar situações em que cidadãos e empresas continuam obrigados a solicitar documentos a um serviço do Estado para os entregar noutro serviço da própria administração pública.
A estratégia inclui ainda um plano nacional de dados, pensado para aumentar a utilização económica de dados públicos e privados e criar condições para o desenvolvimento de aplicações tecnológicas de maior escala.
Bernardo Correia defendeu ainda a necessidade de acelerar a adoção de inteligência artificial nas empresas portuguesas. O secretário de Estado recordou que estão previstos mais de 300 milhões de euros para apoiar projetos de IA em pequenas e médias empresas.
O governante admitiu igualmente que a escassez de talento especializado continua a ser uma das principais limitações do mercado nacional. Para responder ao problema, o Executivo está a estudar mecanismos para acelerar vistos destinados a profissionais ligados à inteligência artificial e tecnologias avançadas.
Além da digitalização administrativa, Bernardo Correia associou a estratégia tecnológica à necessidade de aumentar a produtividade da economia portuguesa, recordando que Portugal continua abaixo da média europeia nesse indicador.
O secretário de Estado para a Digitalização, afirmou que o objetivo do Governo é construir um Estado totalmente digital até ao final da década e criar serviços públicos mais proativos, capazes de antecipar necessidades de cidadãos e empresas sem depender de pedidos administrativos tradicionais.
