João Miguel Mesquita
A Google apresentou novas alterações ao funcionamento dos seus resultados de pesquisa na União Europeia, numa tentativa de evitar uma possível sanção por práticas anticoncorrenciais. A revisão da proposta surge na sequência de críticas recebidas após uma primeira proposta apresentada em julho, considerada insuficiente por operadores de motores de busca verticais e sites de comparação de preços.
A Comissão Europeia investiga desde março se a Google tem favorecido os seus próprios serviços nas pesquisas em detrimento de concorrentes.
A investigação decorre no âmbito do Digital Markets Act (DMA), legislação comunitária que pretende limitar o poder das grandes plataformas tecnológicas, reforçar a concorrência e aumentar as opções disponíveis para os utilizadores. Em causa está a alegada vantagem dada pela Google a serviços próprios como o Google Shopping, Google Hotels e Google Flights.
A empresa propõe agora permitir que cada motor de busca vertical (VSS) possa apresentar a sua própria caixa de resultados nos motores de pesquisa.
Estes VSS, motores de pesquisa especializados em setores como turismo, hotelaria, restauração ou transportes, poderão apresentar os seus resultados de forma independente, em caixas com o mesmo formato e tipo de informação dos serviços da Google. Segundo a proposta, os critérios para determinar quais os resultados exibidos em cada caixa serão objetivos e não discriminatórios.
A Google compromete-se ainda a não partilhar dados dos concorrentes com outros intervenientes.
De acordo com o modelo apresentado, os fornecedores de serviços — como hotéis, restaurantes, companhias aéreas ou plataformas de transporte — surgirão em caixas que poderão aparecer acima ou abaixo da caixa do motor de busca vertical, consoante a relevância da consulta feita pelo utilizador.
A empresa refere que esta nova abordagem visa dar resposta às exigências da Comissão e permitir o encerramento do processo em curso, mas assinala também preocupações quanto ao impacto de futuras alterações.
A Google alerta que eventuais mudanças adicionais poderão beneficiar sobretudo um número reduzido de intermediários, em detrimento das empresas europeias que pretendem vender diretamente aos consumidores.
A proposta agora apresentada poderá determinar se a tecnológica evita ou não uma nova sanção no espaço europeu, num dossiê considerado emblemático no novo enquadramento regulatório do setor digital na União Europeia.
