Marc Sureda
A Europa corre o risco de ficar limitada à regulação de tecnologias desenvolvidas noutras regiões, alertaram participantes nos XI Diálogos, realizados em Madrid pela Prodware e pela sociedade de advogados Cremades & Calvo-Sotelo.
O encontro reuniu representantes empresariais, institucionais, académicos e diplomáticos em torno da posição europeia na inteligência artificial. A principal conclusão foi que o continente terá de combinar o seu enquadramento jurídico com maior capacidade de investigação, investimento e desenvolvimento tecnológico.
Para os CIO, a soberania tecnológica traduz-se na capacidade de controlar dados, reduzir dependências e manter alternativas entre fornecedores.
A disputa internacional já não se concentra apenas nos modelos de inteligência artificial. O controlo dos dados, da capacidade de computação e das plataformas condiciona quem consegue desenvolver soluções e retirar valor económico da tecnologia.
Neste contexto, os responsáveis tecnológicos terão de avaliar com maior atenção a localização dos dados, a portabilidade das aplicações, a possibilidade de auditoria dos algoritmos e o risco de dependência excessiva de um único fornecedor.
A discussão destacou também a necessidade de um quadro europeu comum. A fragmentação regulatória entre países pode aumentar custos, atrasar projetos e dificultar a expansão de soluções entre diferentes mercados.
A conformidade continuará a ser obrigatória, mas não deverá substituir uma estratégia de inovação e capacidade industrial.
A perspetiva jurídica reforçou que os sistemas de inteligência artificial terão de assegurar transparência, evitar discriminação e preservar a supervisão humana. Para as organizações, estas exigências implicam mecanismos de governação, documentação das decisões automatizadas e responsabilidades claramente definidas.
O debate terminou com um diagnóstico crítico: a Europa perdeu terreno na atual transformação tecnológica e não conseguirá recuperar apenas através da legislação.
As decisões de aquisição de inteligência artificial deverão considerar não apenas desempenho e preço, mas também soberania dos dados, segurança jurídica, capacidade de substituição dos fornecedores e controlo efetivo sobre os sistemas adotados.
