Nova Norma ESG do EFRAG: Simplificação no relato de Sustentabilidade para as PME

A EFRAG divulgou a norma final de relato voluntário de sustentabilidade para PME não cotadas, oferecendo uma ferramenta simplificada e modular que visa harmonizar indicadores ESG, facilitar as relações comerciais e responder às crescentes exigências de mercado em práticas sustentáveis.
7 de Janeiro, 2025

A EFRAG, entidade europeia responsável pelo desenvolvimento de normas de reporte sustentável, apresentou a versão final da sua norma voluntária de relato de sustentabilidade destinada a micro, pequenas e médias empresas (PME) não cotadas. Este novo padrão pretende facilitar a resposta das empresas às crescentes exigências sobre práticas ambientais, sociais e de governação (ESG) no contexto das suas relações comerciais e financeiras, enquanto simplifica o processo de recolha e sistematização de dados.

Uma resposta às crescentes exigências de mercado

A iniciativa surge como resposta ao aumento de solicitações por indicadores ESG feitas às PME, especialmente por parte de financiadores e grandes parceiros comerciais. Embora estas empresas não estejam sujeitas às obrigações formais da Diretiva Europeia de Relato de Sustentabilidade (CSRD), a pressão para reportar práticas responsáveis tem crescido significativamente.

O novo padrão é uma tentativa de harmonizar e simplificar este processo, contrariando a proliferação de questionários com requisitos distintos, que consomem tempo e recursos das PME.

Modularidade e simplicidade: Dois pilares fundamentais

A norma final introduzida pelo EFRAG reflete um esforço de simplificação face às versões anteriores. Agora composta por dois módulos distintos, permite às empresas escolher o nível de detalhe mais adequado às suas necessidades:

  • Módulo Básico: Focado nas microempresas, inclui requisitos mínimos de divulgação e serve como ponto de partida para todas as PME.
  • Módulo Alargado: Abrange um conjunto mais detalhado de indicadores, alinhado com as exigências impostas a entidades do setor financeiro e grandes empresas.

A adoção do módulo básico é obrigatória para quem optar por avançar para o módulo alargado, permitindo uma escalada progressiva na complexidade do reporte.

Relato Voluntário, mas estratégico

Apesar de ser uma norma voluntária, o relato de sustentabilidade pode ser uma ferramenta estratégica para as PME. Ao adotar os padrões propostos, as empresas podem reforçar o seu posicionamento junto de stakeholders, como parceiros comerciais e investidores, além de alinharem práticas internas com tendências regulatórias que indicam uma crescente integração dos critérios ESG nos mercados financeiros.

A decisão de aderir a qualquer um dos módulos deve, no entanto, ser ponderada em função das necessidades específicas de cada empresa e do impacto potencial no desenvolvimento do negócio.

Impacto no ecossistema empresarial

Especialistas apontam que esta norma pode marcar um ponto de viragem na forma como as PME europeias encaram a sustentabilidade. Ao oferecer um quadro padronizado e acessível, o EFRAG promove a transparência e facilita a integração de práticas sustentáveis no setor empresarial.

Com esta norma, o EFRAG dá um passo importante na construção de um ecossistema empresarial mais resiliente, onde as práticas ESG não são apenas uma resposta às exigências externas, mas também uma oportunidade para inovação e competitividade.

À medida que a sustentabilidade se torna uma prioridade global, normas como esta poderão definir um novo padrão de atuação para as PME. O desafio agora será transformar a adesão voluntária em impacto tangível, garantindo que as práticas sustentáveis geram valor real, tanto para as empresas quanto para a sociedade.

Com esta iniciativa, o EFRAG posiciona-se na linha da frente de uma transição sustentável que promete moldar o futuro das pequenas e médias empresas na Europa.

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