João Miguel Mesquita
O Bison Bank avançou com o lançamento da “Bison Bank Electronic Money Token”, apresentada como a primeira stablecoin portuguesa. O criptoativo chega ao mercado em duas versões distintas: a EUB, indexada ao euro, e a USB, indexada ao dólar norte-americano.
A operação surge num momento particularmente relevante para o setor financeiro europeu, numa fase em que o Regulamento Markets in Crypto-Assets (MiCA) começa a impor regras mais claras para a emissão e utilização de criptoativos dentro da União Europeia. O enquadramento legal europeu tornou-se um dos elementos centrais deste lançamento, obrigando a conciliar regras tradicionais do setor bancário com o novo regime dedicado aos ativos digitais.
O banco português, especializado em banca de investimento, serviços depositários, corporate advisory e criptoativos, posiciona estas stablecoins como instrumentos destinados a pagamentos e transferências internacionais com maior rapidez, transparência e previsibilidade operacional. A proposta segue uma tendência que se tem consolidado no setor financeiro internacional, onde várias instituições procuram explorar moedas digitais estáveis como alternativa às infraestruturas tradicionais de transferências transfronteiriças.
A componente jurídica da operação foi assegurada pela Cuatrecasas, através de uma equipa liderada por Nuno Lima da Luz, da área de Tecnologia e Telecomunicações, com participação de Tomás Gomes da Silva, da área financeira. O projeto contou ainda com o apoio técnico e estratégico do professor universitário Paulo Cardoso do Amaral, doutorado em Sistemas de Informação.
A complexidade da operação resultou sobretudo da necessidade de harmonizar legislação bancária, regras aplicáveis à moeda eletrónica e o novo enquadramento europeu para criptoativos. Esse esforço incluiu a definição da estrutura operacional e jurídica da emissão, bem como a preparação do whitepaper associado ao projeto.
O lançamento representa também mais um passo na estratégia que o Bison Bank tem vindo a desenvolver na área dos ativos digitais. Em 2022, a instituição já tinha recorrido à assessoria da Cuatrecasas no processo de registo da Bison Digital Assets junto do Banco de Portugal para atividades relacionadas com ativos virtuais.
O aparecimento desta stablecoin portuguesa mostra as boas práticas com que mercado financeiro nacional está a iniciar o seu processo de aproximação a nova fase de maturidade regulatória no universo dos criptoativos. É certo que a entrada em vigor do MiCA está a criar condições para que bancos e instituições financeiras tradicionais avancem para modelos digitais até aqui dominados por operadores nativos do setor cripto, veremos como se mexe o mercado português. O Bison Bank está a fazer um excelente trabalho, mas para bem do mercado e principalmente dos investidores, não pode ficar sozinho.
Para os responsáveis tecnológicos e decisores de compras no setor financeiro, o movimento do Bison Bank revela também um sinal mais amplo: a integração entre sistemas bancários tradicionais e infraestruturas digitais baseadas em blockchain deixou de ser apenas um exercício experimental e começa a entrar numa fase de operacionalização regulada dentro da Europa.
