Guillem Alsina Gonzàlez
Há quase dois anos, o relatório Draghi já tinha evidenciado a necessidade de facilitar as fusões no setor das telecomunicações para melhorar a capacidade de competir noutros mercados internacionais e face a operadores de fora da UE. Este cenário surge num momento em que a indústria móvel europeia enfrenta um défice de financiamento significativo: dos 475 000 milhões de euros necessários para modernizar as redes do continente, as previsões apontam para que apenas 270 000 milhões se concretizem, o que deixa um défice superior a 200 000 milhões.
Perante esta situação, a associação GSMA apresentou, em conjunto com a Connect Europe, a sua resposta à consulta pública da Comissão Europeia sobre o novo projeto de orientações para a revisão das fusões empresariais. Ambas as organizações, em representação dos operadores continentais, consideram prioritário que as normas revistas proporcionem um quadro que promova a implantação de infraestruturas digitais e reconheça as vantagens que a concentração empresarial pode trazer aos utilizadores.
A incerteza quanto à capacidade das operadoras de ganharem escala a longo prazo constitui um dos principais obstáculos ao fluxo de capital. Por isso, embora o projeto seja visto como um avanço positivo, o setor das telecomunicações defende uma abordagem dinâmica para avaliar a consolidação do mercado, que pondere de forma equilibrada os possíveis prejuízos e os benefícios de uma integração. Atualmente, as autoridades exigem às empresas um nível de prova mais elevado para demonstrar essas vantagens do que o rigor exigido à própria Comissão para identificar problemas de concorrência.
Nas suas alegações, o setor sublinha que as empresas de maior dimensão estão em melhor posição para fazer face ao uso intensivo de capital exigido pelas redes modernas. Da mesma forma, as operadoras pedem aos reguladores que adotem uma visão de longo prazo baseada nos ciclos de investimento do setor, que oscilam entre os oito e os dez anos, em vez de se centrarem apenas nos efeitos imediatos. Solicitam também que a análise vá além da simples quota de mercado para avaliar a dinâmica competitiva real do ambiente operacional.
Por fim, os representantes empresariais argumentam que as integrações geram organizações mais resistentes a possíveis crises económicas e com maior capacidade para destinar recursos à segurança da rede. A direção-geral da GSMA alertou que as novas diretrizes serão determinantes para definir as condições do mercado na Europa nos próximos anos, pelo que é imprescindível que os reguladores ofereçam a confiança necessária para que as operadoras possam ganhar escala e, assim, garantir a atualização tecnológica do território.
