João Miguel Mesquita
O setor europeu de pagamentos digitais deu hoje um passo relevante no reforço da sua autonomia estratégica. A SIBS, o Bancomat, a Bizum e a Vipps MobilePay, membros da European Payments Alliance, assinaram um Memorando de Entendimento com a EPI Company para avançar com uma solução pan-europeia de pagamentos. O acordo marca a transição do projeto da fase de viabilidade para a fase de implementação.
A cooperação surge num contexto de forte dependência europeia de operadores de pagamentos não europeus. Segundo os promotores, o memorando demonstra que os bancos e prestadores de serviços de pagamento europeus já dispõem de infraestrutura e escala suficientes para oferecer uma alternativa baseada em normas e tecnologia europeias. A abordagem passa por interligar soluções já existentes, evitando a criação de um sistema totalmente novo.
Atualmente, as soluções envolvidas servem cerca de 130 milhões de utilizadores. No lançamento, a iniciativa abrangerá 13 países, cobrindo aproximadamente 72% da população da União Europeia e da Noruega. O modelo está aberto à adesão de outros países europeus, incluindo mercados fora da zona euro, como a Suíça. Os países com soluções domésticas poderão ligar-se diretamente, enquanto os restantes poderão adotar uma das plataformas já integradas.
Do ponto de vista dos utilizadores finais, o impacto será sobretudo na experiência. Os consumidores continuarão a usar a sua aplicação habitual, mas com a possibilidade de realizar pagamentos transfronteiriços de forma transparente e consistente. Para os comerciantes, a principal mudança será a capacidade de aceitar pagamentos de clientes europeus através de soluções locais interoperáveis, reduzindo a dependência de esquemas internacionais. As plataformas irão ainda criar um selo de marca comum, complementar às marcas existentes, para identificar os locais onde estas soluções são aceites além-fronteiras.
O modelo técnico assenta num hub central de interoperabilidade, que será operado por uma entidade a criar em conjunto pelos parceiros. Esta entidade ficará responsável por encaminhar as transações entre as soluções nacionais e pan-europeias, recorrendo a normas e infraestruturas europeias, incluindo pagamentos instantâneos de conta a conta. As aplicações e marcas existentes não serão alteradas, preservando a experiência de utilização atual.
O calendário definido aponta para a criação da entidade central no primeiro semestre de 2026, acompanhada por provas de conceito e pela preparação da implementação técnica. A cobertura funcional será faseada, com pagamentos transfronteiriços entre particulares em 2026 e pagamentos no comércio eletrónico e em pontos de venda físicos em 2027.
Para Portugal, a iniciativa tem um significado particular. A interoperabilidade já em curso permite, por exemplo, que utilizadores do MB WAY realizem transferências para outros países integrados na aliança. Os responsáveis das várias organizações sublinham que esta abordagem, baseada na ligação de soluções fiáveis já adotadas pelo mercado, é o caminho mais rápido para um ecossistema de pagamentos europeu soberano e funcional.
No conjunto, o acordo agora assinado consolida uma estratégia que privilegia a cooperação entre plataformas existentes, em vez da substituição, e aponta para a criação de uma rede de pagamentos europeia interoperável, com impacto direto na forma como consumidores e empresas realizam transações além-fronteiras nos próximos anos.
